Frente das Pequenas e Microempresas festeja 15 anos de atuação , de Caio Riela em 1997 a José Speroto em 2012, uma luta também do PTB RS.

Frente das Pequenas e Microempresas festeja 15 anos de atuação Por Nilton Santos | Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Compartilhar (Foto: Galileu Oldenburg - Agência ALRS) Um café da manhã no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (27), reuniu parlamentares, representantes do governo estadual, federações e entidades associativas para comemorar os 15 anos de existência da Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas (FPPMEs/RS). O coordenador da FPPMEs, deputado José Sperotto (PTB), relembrou todas as iniciativas e conquistas alcançadas durante os 15 anos de existência do órgão técnico. Ele ainda ressaltou a necessidade de continuar os trabalhos para enfrentar as altas cargas tributárias e as dificuldades legais por que passam as empresas no Rio Grande do Sul. Sperotto propôs, como agenda para 2013, o encaminhamento de uma solução junto ao governo do Estado acerca da cobrança do diferencial de alíquotas para as pequenas e microempresas; a reativação do fórum permanente e a adequação da legislação da substituição tributária com o intuito de preservar o tratamento diferencial para pequenas e microempresas. 'Sabemos das nossas dificuldades e desafios e tomo a liberdade de compartilhar três grandes preocupações em relações aos ambientes de negócios em que este setor está inserido: o diferencial de alíquotas na fronteira, a substituição tributária e a necessidade de se implantar no Estado um eficaz acompanhamento de políticas públicas destinadas às pequenas e microempresas, nos moldes do fórum permanente, criado em âmbito nacional', reafirmou. ManifestaçõesO gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, ressaltou a importância de uma ampla mobilização em defesa das micro e pequenas empresas. Ele ainda destacou que, diante de uma crise fiscal, é necessário que sejam criadas medidas de compensação para os estados, que devem vir do governo federal. Quick defendeu o fim das diferenças de alíquotas de ICMS entre os estados; uma nova repartição dos royalties como forma de melhorar a situação financeira dos estados; a criação de um fundo de compensação de perdas, além da renegociação das dívidas dos estados com a União. O secretário estadual da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, Maurício Dziedricki, destacou a vontade do governo estadual de implementar uma política diferenciada de investimento, defesa e proteção aos micro e pequenos empresários. Ele também manifestou a necessidade da união de governo e empresários para que haja maior pulverização dos investimentos no Rio Grande do Sul, diferentemente do que ocorria em governos anteriores, segundo ele, com a concentração de esforços nas grandes empresas. Dziedricki informou que o Rio Grande do Sul está investindo numa nova política de desenvolvimento econômico, chamada de economia da cooperação, que cria um ambiente administrativo diferenciado com a constituição de uma Secretaria que tem como militância a defesa das pequenas e microempresas. O secretário sugeriu que como primeiro ato da agenda de 2013 seja instalado o fórum permanente do Rio Grande do Sul. Vitor Augusto Koch, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RS e presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL- RS), destacou a importância da Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas para lutar contra a substituição tributária, que está inviabilizando o simples nacional. 'Aquela vantagem e aquela lei que lutamos tantos anos para ter está se esvaindo, ou seja, a substituição tributária, através das margens de valor agregado distorcidas está aniquilando aquelas vantagens que eram para ser um tratamento desigual entre os desiguais', alertou. Também participaram do evento os deputados Alexandre Postal (presidente da AL), Miki Breier (PSB), Alceu Barbosa (PDT), Edson Brum (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB), Carlos Gomes (PRB), Ernani Polo (PP), Frederico Antunes (PP) e Adilson Troca (PSDB), além dos representantes da Fiergs, Farsul, Federasul, Sebrae e Câmara de Vereadores de Porto Alegre. HistóricoA Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas (FPPME), atualmente coordenada pelo deputado José Sperotto (PTB) completou 15 anos de fundação. Em 13 de novembro de 1997, às 12h30min, no restaurante Solar dos Palmeiros, então sede do Senac, localizado na Praça da Matriz, 148 - em Porto Alegre, 10 deputados estaduais e a diretoria da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL/RS), fundaram a Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas do Rio Grande do Sul, com o objetivo de defender os interesses dos pequenos e microempresários gaúchos. No ato de fundação em novembro de 1997, estavam presentes o presidente da FCDL/RS, Marco Antônio Pinto, e os deputados estaduais: Caio Riela (PTB), Kalil Sehbe Neto (PDT), Francisco Appio (PP), José Westphalen Corrêa (PP), Aloísio Classmann (PTB), Giovani Cherini (PDT), Eliseu Santos (PTB), Beto Albuquerque (PSB), Vilson Covatti (PP), e Pompeo de Matos (PDT). Em dezembro de 1997, a deputada estadual Maria do Carmo Bueno (PP) foi empossada como coordenadora da FPPME. Fonte: http://www.ptbrs.org.br/