12/04/2013

A NOVA CIDADE ... Existe? Sou da Comissão Geral representando a OAB Subseção Local via Comissão de Sistematização.

Transcrevo o Convite da municipalidade para 14 de maio de 2013 em Manoel Viana. Participar agora garante os próximos 4 ou 5 ou mais anos.  Fonte via site da prefeitura de Manoel Viana.

Façamos agora a nossa parte.

" CONVITE

A Prefeitura Municipal de Manoel Viana convida a Comunidade Vianense para participar da II Conferência Municipal da Cidade , que se realizará no dia 14 de maio no CTG Sentinela das Missões na Rua. José Maria Machado, nº423. O inicio da Conferência será a 9:00 horas da manhã com os palestrantes do Meio-Ambiente, Infraestrutura e Habitação.


A Conferência Municipal das Cidades tem como objetivo:

I - propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos três Entes Federados
com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política Nacional,
Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano;

II - sensibilizar e mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades, e;

III - propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando
as diferenças de sexo, idade, raça e etnia para a formulação de proposições, realização de
avaliações sobre as formas de execução da Política Nacional, Estadual e Municipal de
Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas

IV - avançar na construção das Políticas Nacionais, Estaduais e Municipais de Desenvolvimento Urbano;

V- indicar prioridades de atuação à Administração Municipal, à Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano e ao Ministério das Cidades;

VI - realizar balanço dos resultados das deliberações de outras Conferências Nacionais, Estaduais e Municipais das Cidades, e;

VII - eleger os delegados para a 5ª Conferência Estadual das Cidades.

Desde já agradecemos sua participação.

Luis Ipolito Porto Corrêa
Secretàrio de Obras, Trânsito e Serviço Públicos
Portaria 005/2013   "


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